A Importância da lei BR do mar no fomento da cabotagem como alternativa no escoamento de cargas no porto de Santos

Wallacy da Silva Costa; Rogério Carnevali Nery

doi:10.5281/zenodo.20127351

Autores

Wallacy da Silva Costa Fatec Praia Grande https://orcid.org/0000-0001-9152-5483
Rogério Carnevali Nery Fatec Praia Grande https://orcid.org/0009-0001-1764-5505

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.20127351

Palavras-chave:

cabotagem, carga, Lei BR do Mar, Porto de Santos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral mostrar a importância da Lei BR do Mar no fomento da cabotagem como alternativa no escoamento de cargas no Porto de Santos. No tocante a metodologia, utilizou-se pesquisas bibliográficas para revisão de literatura e consulta a dados secundários para elaboração de gráficos e quadros. Concernente a fundamentação teórica, a princípio, se apresenta um breve histórico do desenvolvimento das atividades portuárias no litoral do Brasil. Logo após, ainda nesse tópico, se conceitua os objetos de estudo, por meio de autores e fontes pertinentes, bem como elenca informações relevantes acerca da Lei BR do Mar e das operações por cabotagem e no trânsito de cargas no Porto de Santos. Posteriormente, com base na fundamentação, tem-se uma breve discussão das perspectivas atuais e futuras para referente modalidade no Porto de Santos. Por fim, ante as considerações finais, reflete-se o valor agregado pela Lei BR do Mar (Lei n°14.301/22), associada a cabotagem como caminho diante do aumento no fluxo de cargas no Porto de Santos.

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