A segurança da informação de encontro às conformidades da LGPD

Autores

Palavras-chave:

LGPD, Proteção de dados, Segurança da informação

Resumo

A contínua expansão dos negócios gera diariamente, uma enorme massa de dados, com informações pessoais e organizacionais, públicas ou privadas. Sobre essa massa há uma enorme necessidade de atenção e cuidados, pois transitam qualquer tipo de informação, como fotos, vídeos, relatórios médicos, relatórios policiais, judiciais e informações que devem ser mantidas sob sigilo. Com o intuito de proteger tais informações,  a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coíbe  o compartilhamento e a troca de informações pessoais ou institucionais para a manipulação no âmbito empresarial. A garantia da segurança dos dados fica sob a responsabilidade das empresas que realizam a coleta dos mesmos. Este artigo investiga , através do método exploratório, como o tratamento de dados da LGPD pode estar em conformidade com o plano de segurança de informação de uma empresa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ASSIS E MENDES. HISTÓRICO DAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA PRIVACIDADE NA INTERNET. Direito Digital, Empresarial e Proteção de Dados, 2020. Disponível em: <https://assisemendes.com.br/historico-protecao-de-dados/>. Acesso em: 07 de dezembro de 2020.

BAPTISTA LUZ. Dia Internacional da Proteção de Dados, 2019. Disponível em: <https://baptistaluz.com.br/espacostartup/28-01-dia-internacional-da-protecao-de-dados/>. Acesso em: 12 de dezembro de 2020.

BARBOSA, D. 8 ferramentas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). We Live Security, 2020. Disponível em: <https://www.welivesecurity.com/br/2020/09/22/8-ferramentas-de-adequacao-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd/>. Acesso em: 31 de outubro de 2020.

BRASIL. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Marco Civil Da Internet. Brasília, 23 abr. 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm >. Acesso em: 05 outubro 2019.

BRASIL. LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Brasília, 14 ago. 2018. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso em: 05 outubro 2019.

CAMPOS, A. Sistema de Segurança da informação. 2 ed. Ed. Florianopolis: Visual Books, 2007.

COELHO, Gabriela Deputado propõe que entrada em vigor da LGPD seja adiada. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-out-31/deputado-propoe-entrada-vigor-lgpd-seja-adiada > Acesso em 20 de novembro de 2019.

Comentários ao Marco Civil da Internet ABDET – Academia Brasileira de Direito do Estado. Disponível em: < https://abdet.com.br/site/wp-content/uploads/2015/02/MCI-ABDET.pdf >. Acesso em: 07 outubro 2019.

Em que "estágio" estamos? Confira o mapa da proteção de dados pessoais no mundo. Disponível em: < https://www.serpro.gov.br/lgpd/menu/a-lgpd/mapa-da-protecao-de-dados-pessoais >. Acesso em: 21 set. 2019.

FONTES, Eduardo. Segurança da informação: o usuário faz a diferença. São Paulo: Saraiva, 2006.

Lei 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Disponível em: < https://www.dizerodireito.com.br/2018/08/lei-137092018-lei-geral-de-protecao-de.html?m=1&fbclid=IwAR2Kusjw1aucpdBtCBDyoK2rWDCZSEi42ZH8MzoqzT4dggaNLR0DCiAFb_Q >. Acesso em: 10 out. 2019.

LIEM, Cassandra; PETROPOULOS, Georgios. The economic value of personal data for online platforms, firms and consumers, 14 de janeiro de 2016. Disponível em: <http://bruegel.org/2016/01/the-economic-value-of-personal-data-for-online-platforms-firms-and-consumers/#_ftnref6>. Acesso em: 11 de outubro de 2020.

MACEDO, Fausto. LGPD entenda o que é a lei geral de proteção de dados pessoais.

Disponível em: < https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lgpd-entenda-o-que-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/>. Acesso em: 10 set. 2019.

MACHADO, José Mauro Decoussau; DOS SANTOS, Matheus Chucri; PARANHOS, Mario Cosac Oliveira. LGPD E GDPR: Uma análise comparativa entre as legislações. Disponível em: <http://www.pinheironeto.com.br/publicacoes/lgpd-e-gdpr-uma-analise-comparativa-entre-as-legislacoes>. Acesso em: 20 nov. 2019.

PEIXOTO, A. S. Lei de Proteção de Dados: entenda em 13 pontos! Politize, 2020. Democracia Digital. Disponível em: <https://www.politize.com.br/lei-de-protecao-de-dados/#:~:text=A%20LGPD%20complementa%20o%20escopo,da%20seguran%C3%A7a%20das%20informa%C3%A7%C3%B5es%20pessoais>. Acesso em: 28 de novembro de 2020.

RAPÔSO, Cláudio Filipe Lima et al. LGPD-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em Tecnologia da Informação: Revisão Sistemática. RACE-Revista de Administração do Cesmac, v. 4, p. 58-67, 2019

SILVEIRA, Sergio Amadeu; AVELINO, Rodolfo; SOUZA, Joyce. A privacidade e o mercado de dados pessoais| Privacy and the Market of personal data. Liinc em Revista, v. 12, n. 2, 2016.

SOPRANA, Paula O que é a GDPR, a lei de proteção de dados europeia, e por que ela importa. Disponível em: < https://gizmodo.uol.com.br/lei-proteca-dados-gdpr/ >. Acesso em: 20 nov. 2019.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Boas práticas em segurança da informação /– 2. ed. – Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, 2007. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24D6E86A4014D72AC823F5491&inline=1. Acesso em: 03 de dezembro de 2020.

UNIÃO EUROPEIA. REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Bruxelas, em 27 de abril de 2016. Disponível em: < https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679&from=PT >. Acesso em: 06 set. 2019.

VARELA, L. TUDO sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 2019. Compugraf. Disponível em: <https://www.compugraf.com.br/tudo-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd/>. Acesso em: 07 de novembro de 2020.

Publicado

2021-06-09

Como Citar

NEVES, D. L. F.; LOPES , T. S. DE A.; PAVANI, G. C.; SALES, R. M. A segurança da informação de encontro às conformidades da LGPD. Revista Processando o Saber, v. 13, p. 186-198, 9 jun. 2021.

Edição

Seção

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas