Importation of electric vehicles in brazil and challenges of battery recycling regulation lessons from the USA and China
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Abstract
The increasing concern with sustainability has driven the development of alternatives to reduce pollution generated by combustion. Among these, electric vehicles (EVs) stand out for their ability to reduce greenhouse gas emissions. In Brazil, where energy is mostly renewable, their use is low-polluting; however, battery recycling generates waste that requires specific disposal due to the presence of lithium, which is harmful to the environment. This exploratory, mixed-methods study analyzed how the USA and China conduct EV battery recycling and how such practices could be applied in Brazil. The study aims to understand the market for imported EVs,, the environmental impacts of batteries, and the legal scope of the National Solid Waste Policy. Therefore, the study started from the hypothesis that Brazil still lacks sufficient legal support to hold the agents involved in disposal accountable, which may affect both trade and environmental protection.
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References
ABVE. Mercado de veículos elétricos plug-in cresce 200% nos últimos 12 meses. São Paulo: ABVE Data, 5 nov. 2024. Disponível em: https://abve.org.br/mercado-de-veiculos-eletricos-plug-in-cresce-200-nos-ultimos-12-meses/. Acesso em: 22 maio 2025.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS (APEX-BRASIL). Mapa Bilateral de Comércio e Investimentos Brasil-China. Brasília: Apex-Brasil, 2024. Disponível em: https://apexbrasil.com.br/br/pt/conteudo/noticias/Mapa-Bilateral-de-Comercio-e-Investimentos-Brasil-China.html. Acesso em: 9 set. 2025.
ALI, Amjad et al. Sustainable recycling of end-of-life electric vehicle batteries: EV battery recycling frameworks in China and the USA. Clean Technologies, [s. l.], v. 10, n. 2, p. 68-85, 2025. Disponível em: https://www.mdpi.com/2313-4321/10/2/68. Acesso em: 6 out. 2025.
BARONE, Bruna. Brasil: BYD está construindo maior fábrica fora da China. Olhar Digital, 19 dez. 2024. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2024/12/19/carros-e-tecnologia/brasil-byd-esta-construindo-maior-fabrica-fora-da-china/. Acesso em: 21 out. 2025.
BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Matriz elétrica brasileira alcança 200 GW. Brasília, DF: ANEEL, 7 mar. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/matriz-eletrica-brasileira-alcanca-200-gw. Acesso em: 4 maio 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.327/2021. Dispõe da logística reversa para baterias de veículos elétricos. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148903. Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 401, de 4 de novembro de 2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio em pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para seu gerenciamento ambientalmente adequado. Brasília, DF: CONAMA, 2008. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=570. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10936.htm. Acesso em: 3 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 12 mar. 2025.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Relatório final do Grupo de Trabalho Lítio Brasil. Brasília, DF: MME, 2024. 33 p. Disponível em: https://antigo.mme.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=cc1320b9-bbd3-a0ba-6f0c-f3bd9ea9265a&groupId=36108. Acesso em: 3 nov. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Mover estimula investimento, produtividade e descarbonização, diz Alckmin. Brasília: MDIC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mover-estimula-investimento-produtividade-e-descarbonizacao-diz-alckmin. Acesso em: 12 jul. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Primeira habilitada no Mover a produzir híbridos plug-in no Brasil entra em operação em São Paulo. Brasília: MDIC, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2025/agosto/primeira-habilitada-no-mover-a-produzir-hibridos-plug-in-no-brasil-entra-em-operacao-em-sao-paulo. Acesso em: 8 nov. 2025.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30). Brasília, DF: MMA, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/cop30. Acesso em: 3 dez. 2025.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 2.132/2025. Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias. Brasília, DF: Senado Federal, 2025. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/168417. Acesso em: 6 maio 2025.
BYD BRASIL. Página inicial. 2025. Disponível em: https://www.byd.com/br. Acesso em: 5 set. 2025.
DOMINGUES, Dalton et al. Desafios e oportunidades na logística reversa das baterias de veículos elétricos leves no Brasil: impactos ambientais e a necessidade de regulação. In: RIO DE TRANSPORTES, 21., 2024, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Rio de Transportes, 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/387139840_DESAFIOS_E_OPORTUNIDADES_NA_LOGISTICA_REVERSA_DAS_BATERIAS_DE_VEICULOS_ELETRICOS_LEVES_NO_BRASIL_IMPACTOS_AMBIENTAIS_E_A_NECESSIDADE_DE_REGULACAO. Acesso em: 29 abr. 2025.
DUNNING, John Harry. The eclectic paradigm as an envelope for economic and business theories of MNE activity. International Business Review, v. 9 p.163–190, 2000. Disponível em https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0969593199000359. Acesso em 29 de abril 2025.
ESTADOS UNIDOS. Congressional Research Service. Energy Provisions in the Infrastructure Investment and Jobs Act (P.L. 117-58). [S. l.]: CRS, 2022. Disponível em: https://www.congress.gov/crs-product/R47034. Acesso em: 30 mar. 2026.
ESTADOS UNIDOS. Congress. Senate. S.1918: Strategic EV Management Act of 2021. Washington, DC: Congress.gov, 2021. Disponível em: https://www.congress.gov/bill/117th-congress/senate-bill/1918. Acesso em: 30 mar. 2026.
FREITAS, Felipe Tomaz; MARCHESINI, Márcia Maria Penteado. Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) das baterias de lítio utilizadas nos veículos elétricos. Produto e produção, vol. 23, n.3, p.1-20. Outubro, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ProdutoProducao/article/view/121904/87321. Acesso em: 05 maio 2025.
GONÇALVES, Reinaldo. Empresas Transnacionais e Internacionalização da produção. Petrópolis: Editora Vozes, 1992.
GWM. GWM inaugura sua primeira fábrica nas Américas, em Iracemápolis (SP), com a presença do presidente Lula. GWM Motors Brasil, 2025. Disponível em: https://www.gwmmotors.com.br/pt/media-center/news/2025/GWM-inaugura-sua-primeira-f-brica-nas-Am-ricas%2C-em-Iracem-polis--SP-%2C-com-a-presen-a-do-presidente-Lula. Acesso em: 11 set 2025.
MACÁRIO, Igor. Navio com carros elétricos em chamas é abandonado pela tripulação. Terra, 2025. Disponível em: https://www.terra.com.br/mobilidade/carros/navio-com-carros-eletricos-em-chamas-e-abandonado-pela-tripulacao,4ec7743d684824e5a1081dc2e16c09c3j1ro8kgf.html. Acesso em: 02 dez 2025.
MORENO, Thiago. Baterias de carros eletrificados podem ser 100% recicladas, diz ABVE. InsideEVs Brasil, 27 ago. 2024. Disponível em: https://insideevs.uol.com.br/news/731535/baterias-carros-eletrificados-recicladas/. Acesso em: 13 nov. 2025.
NETO, João Sorima. BYD inaugura sua fábrica na Bahia, primeira unidade de uma montadora chinesa no país. O Globo, Rio de Janeiro, 1 jul. 2025. Economia. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2025/07/01/byd-inaugura-sua-fabrica-na-bahia-primeira-unidade-de-uma-montadora-chinesa-no-pais.ghtml. Acesso em: 10 ago. 2025.
OHTSUKA, Rodrigo Seiji. Estudo sobre os métodos de reciclagem e reutilização de baterias de lítio de carros elétricos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Materiais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/items/f2212664-cfbb-48d6-a445-c47f64b6fba2. Acesso em: 24 out 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 24 mar. 2026.
PRESTEX. Veículos elétricos demandam logística de alta performance. São Paulo: SETCESP, 2024. Disponível em: https://setcesp.org.br/noticias/veiculos-eletricos-demandam-logistica-de-alta-performance/. Acesso em: 04 dez 2025.
RODRIGUES, Eduardo. O que são os regimes CKD e SKD? Explicamos!. AUTOPAPO, 2025. Disponível em: https://autopapo.com.br/noticia/regime-producao-ckd-skd/. Acesso em: 03 nov 2025.
SILVA, Douglas Gabriel da; FONSECA, Thiago Henrique; SOUSA, Leila Araújo de. Análise do ciclo de vida das baterias íon-lítio e seu impacto no meio ambiente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais ou Engenharia) – Instituto Federal do Paraná, Curitiba, 2024. Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/wp-content/uploads/sites/11/2025/04/Douglas-e-Thiago-TCC-2024.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC. Brasil é o quarto país que mais importa carros chineses no mundo. São Bernardo do Campo: SMABC, 2024. Disponível em: https://smabc.org.br/brasil-e-o-quarto-pais-que-mais-importa-carros-chineses-no-mundo/. Acesso em: 28 out 2025.
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC. Brasil: Importações de carros elétricos crescem 108% e afetam comércio. São Bernardo do Campo: SMABC, 2025. Disponível em: https://smabc.org.br/brasil-importacoes-de-carros-eletricos-crescem-108-e-afetam-comercio/. Acesso em: 07 nov 2025
ZHANG, W. et al. Revealing environmental inequality hidden in China’s inter-regional trade. Environmental Science & Technology, v. 52, n. 13, p. 7171-7181, 2018. Disponível em: https://pubs.acs.org/doi/10.1021/acs.est.8b00009. Acesso em: 24 mar. 2026.