A taxa das blusinhas e o varejo têxtil paulista

Resumo

Políticas tarifárias em comércio exterior constantemente são alvo de debate, costuma-se considerar estas medidas como intervenções que distorcem o funcionamento do mercado, tornando-o menos eficiente. No entanto, os fatos mostram que seria impossível a sobrevivência de determinados negócios sem a proteção estatal, impactando a geração de emprego e a obtenção de renda. O presente artigo visa compreender o Programa Remessa Conforme (PRC), popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, enquanto política pública protecionista, analisando seu impacto no varejo têxtil do Estado de São Paulo. Com base em um estudo comparativo de dados referentes à balança comercial brasileira e às variações de resultados setoriais dos períodos anterior e posterior à implantação da medida, esta pesquisa objetiva compreender a eficácia e a efetividade, prioritariamente, de uma medida protecionista naquilo que se propõe: proteger o mercado interno da prática de preços predatórios de produtos importados. É uma análise, especificamente, do varejo têxtil paulista, sua exposição aos avanços e crescimento do e-commerce e, consequentemente, à concorrência direta das maiores varejistas do mundo.